Política de Privacidade (LGPD)
Privacidade por Design (Privacy by Design)
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1. Coleta de Informações
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, explaining por que estamos coletando e como será usado.
2. Segurança dos Dados
Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros para fins comerciais.
3. Conformidade com a LGPD
Este portal segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados dos utilizadores que porventura sejam coletados (ex: via formulário de contacto) são tratados com base nas hipóteses legais previstas na lei.
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